Michel Temer - Elementos de Direito Constitucional

Mais do que uma exposição didática dos elementos do Direito Constitucional, este livro apresenta um panorama completo de nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988, examinando seu conteúdo à luz dos mais atualizados estudos sobre a matéria. Além de apresentar os conceitos básicos de Estado, Soberania, Constituição, da tripartição dos Poderes, controle da constitucionalidade, etc., estuda a distribuição do Poder pelos seus desdobramentos espaciais (União, Estados-membros, Distrito Federal, Municípios e, eventualmente, Territórios) e orgânicos (Legislativo, Executivo e Judiciário). Estuda, ainda, todos os instrumentos assecuratórios dos Direitos e Garantias individuais e coletivos, tais como o Mandado de Segurança, o "Habeas Corpus", a Ação Popular, o Mandado de Injunção, o Direito de Petição, o "Habeas Data" etc. Assim, ultrapassando seu caráter didático, problemas de importância e interesse prático são colocados e solucionados pelo Autor - o que torna a obra de interesse e utilidade para todos quantos necessitam ter uma visão completa, ordenada e rigorosamente exata do Direito Constitucional Brasileiro.

Michel Temer é Deputado Federal, Advogado e Professor de Direito Constitucional. Presidente da Câmara dos Deputados - 1997/1998. Presidente da Câmara dos Deputados - 1999/2000. Presidente Nacional do PMDB - desde 2001. Presidente da Câmara dos Deputados - 2009/2010. Graduação na Faculdade de Direito, USP, São Paulo, 1959-1963; Mestrado e Doutorado, 1974, em Direito, PUC, São Paulo, SP. Diretor Técnico-Científico da Fundação para o Livro Escolar do Estado de São Paulo - hoje FTDE; Procurador do Estado; Procurador-Geral do Estado de São Paulo, 1983-1984 e 1992; secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, 1984-1986 e 1992-1993; Secretário dos Negócios de Segurança Pública do Estado de São Paulo, 1993-1994; Professor de Direito Constitucional nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, PUC-São Paulo, SP; Diretor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito, PUC-São Paulo, SP; Professor e Diretor, Faculdade de Direito de Itu, SP; Diretor, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.