Pós-Graduação

NOVO!

• Quadro comparado do CPC-73, Anteprojeto e PL 166: Clique aqui
• Relatório CPC (aprovado no SENADO) com o texto aprovado: Clique aqui 
• WebQuest para a disciplina "Procedimentos Especiais: aspectos polêmicos" do curso de Pós-graduação em Processo Civil e Civil da Anhanguera Educacional - Unidade Bauru/SP. Clique aqui.

Para a avaliação dos acadêmicos na disciplina "Aspectos polêmicos dos procedimentos especiais" do curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, selecionou-se cinco (05) importantes temáticas do debate processual contemporâneo para que o alunado possa, desde já, se familiarizar com algumas das principais inovações contidas no Projeto do novo Código de Processo Civil, a saber, no que tange à “contestação”, à “teoria das provas”, à “teoria geral dos recursos”, aos “recursos em espécies” e ao inédito instituto do “incidente de resolução de demandas repetitivas”.

Os alunos, então, divididos em cinco (05) grupos, elaborarão um texto elucidativo e crítico sobre as temáticas abaixo especificadas, contrapondo-se as regras do Código de Processo Civil em vigor e do Projeto em andamento. A data para entrega será no dia 07/05, oportunidade de cada um dos componentes do grupo exporá suas conclusões.

grupo	atividade-avaliativa
01	Levantamento das principais e futuras modificações do tema “Da Contestação” (PCPC, art. 324 a 330), com destaque para o instituto “das preliminares” (PCPC, art. 327) Grupo: Daniela Martini de Almeida Prado Cypriano Gabriela Maccorin Cravero Maria Cláudia de Oliveira Meciano dos Santos Izabel Cristina Ghiselli Ribeiro Sergio Gazza
02	Elaboração de pesquisa sobre o tema do “ônus dinâmico da prova” (PCPC, art. 357 a 359) Grupo: Ana Laura Lyra Zwicker Priscila Bueno Aleixo Gebara Silvia Gebara Frigigri Marco Antonio Silveira da Costa
03	Elaboração de pesquisa sobre o tema do “incidente de resolução de demandas repetitivas” (PCPC, art. 930 a 941) Grupo: Fabiana de Freitas Piffanelli Herlen de Batista César Riberiro de Castro Ricardo Centelle Bastos Duarte
04	Elaboração de pesquisa sobre principais e futuras modificações na “teoria geral dos recursos” (PCPC, 948 a 962) Grupo: André Luis Prado Rita de Cassia Valentim Spatti Dadamos Michel Cesar da Silva Cruz Karina Pregnolato Reis
05	Levantamento das principais e futuras modificações no tema dos “recursos em espécie” (PCPC, art. 963 a 998) Grupo: José Carlos Colhado Eduardo Covolan Alcides José Farias Almeida Felipe Braga de Oliveira

Formatação: o texto deverá ser escrito em papel A4, margens superior e esquerda 3,0cm e inferior e direita 2,0cm; fonte Times Nem Roman, tamanho 12, espaçamento de linhas 1,5; recuo de parágrafo com 1,25cm (TAB). Todas as citações deverão respeitar o sistema AUTOR/DATA e as referências deverão respeitar a NBR 6023:2002 ABNT.

Finalidade: o objetivo maior e final será reunir todos os textos para se formatar e publicar artigo/livro coletivo sobre as principais mudanças em prospecção para o sistema processual civil brasileiro.

Avaliação

A avaliação será composta por duas notas, a saber:

a)     70% (setenta por cento) relativo à atividade-avaliativa em grupo, consistente na elaboração de um texto sobre os temas acima eleitos, respeitados os padrões técnicos de estilo.

b)     30% (trinta por cento) relativo à exposição individual de cada membro, considerando a consistência argumentativa, o método empregado e a clareza da exposição.

Recursos (bibliografia)

Bibliografia Básica

GONÇALVES, Marcos Vinícius Rios.  Novo curso de direito processual civil. Processo de conhecimento e procedimentos especiais. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2011, v. 2.

MEDINA, José Miguel Garcia; ARAÚJO, Fábio Caldas; GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Procedimentos cautelares e especiais. 2 ed. São Paulo: RT, 2010, v. 4.

SANTOS, Ernane Fidelis. Manual de Direito Processual Civil. Procedimentos especiais codificados, a legislação esparsa, a jurisdição contenciosa e a voluntária. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2011, v. 3.

BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2011, v. 2, t. II.

TALAMINI, Eduardo; WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil. Processo Cautelar e Procedimentos especiais. 10 ed. São Paulo: RT, 2010.

Bibliografia Complementar

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos Especiais. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sergio Cruz. Procedimentos especiais. 2 ed. São Paulo: RT, 2010, v. 5.

FARIAS, Cristiano Chaves de; DIDIER JUNIOR, Fredie. Procedimentos Especiais Cíveis: Legislação Extravagante. São Paulo: Saraiva, 2003.

Fischmann, Gerson. Comentários ao código de processo civil. Dos Procedimentos Especiais – arts. 982 a 1.102c. São Paulo: RT, 2000, v. 14.

LUCENA, João Paulo. Comentários ao código de processo civil. Dos Procedimentos Especiais – arts. 1103 a 1210. São Paulo: RT, 2000, v. 15.

Bibliografia específica sobre o Projeto do novo CPC

almEIDA, Gregório Assagra de; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Um novo código de processo civil para o Brasil: análise teórica e prática apresentada ao Senado Federal.Rio de Janeiro: GZ editora, 2010.

Barros, Flaviane de Magalhães; MOARES, Jose Luis Bolzan de (coord.). Reforma do Processo Civil. Perspectivas constitucionais. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

FUX, Luiz (Coord.). O Novo Processo Civil Brasileiro - Direito em Expectativa Reflexões acerca do Projeto do novo Código de Processo Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.

GUEDES, Jefferson Carús. et al. Novo código de processo civil. Comentário entre o projeto do novo código e o CPC de 1973. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

MARINONI, Luiz Guilherme. MITIDIERO, Daniel. O Projeto do CPC: críticas e propostas. São Paulo: RT, 2010.

MEDINA, José Miguel Garcia. Código de processo civil comentado – remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. São Paulo: RT, 2010.

Montenegro Filho, Misael. Projeto do novo código de processo civil: confronto entre o CPC atual e o projeto do novo CPC – com comentários às modificações Substanciais. São Paulo: Atlas, 2011.

Websites sobre o Projeto do novo CPC

Anteprojeto (redação original) do novo CPC: http://www.senado.gov.br/senado/novocpc/

Projeto de lei (redação aprovada pelo Senado em 15/12/2010): http://www.4shared.com/document/TxilXYYK/Relatrio_CPC__aprovado_no_SENA.html

Quer acompanhar a tramitação do projeto? http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=97249

Blog sobre o projeto: http://novocpc.direitointegral.com/

Consulta pública: http://participacao.mj.gov.br/cpc/