A presente obra contém a síntese de todo o direito constitucional brasileiro, destacando: o exame doutrinário e jurisprudencial da Constituição, com base na teoria constitucional clássica e nas noções mais modernas e atualizadas da disciplina; - Referência às leis que nutrem correspondência, direta ou indireta, com os dispositivos constitucionais, possibilitando detectar quais os preceitos da Carta Magna que já foram regulamentados; - Julgados predominantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça dos Estados; - Posições conflitantes na jurisprudência, ainda não solucionadas satisfatoriamente; - Ementas das decisões judiciais; - Súmulas ligadas à matéria constitucional; - Emendas constitucionais interpretadas pelos juízes e Tribunais. - Reflexos da Constituição sobre todos os ramos do direito (civil, comercial, trabalhista, sindical, penal, eleitoral, administrativo, tributário, financeiro, previdenciário, urbanístico, econômico, ambiental, processual, do consumidor, agrário, comunitário etc.); - Informações genéricas e específicas de cada título, seção, artigo, inciso ou alínea do Texto de 1988, seguidas da bibliografia dos assuntos, para quem desejar maior aprofundamento; - Indicação dos repositórios de jurisprudência, onde acórdãos, semelhantes ou divergentes dos que foram citados, podem ser encontrados; - análise comparativa da Constituição Federal com as Constituições brasileiras passadas e de outros países;- Índices alfabéticos-remissivos da Constituição e da jurisprudência.Sobre o autor: vide comentário abaixo sobre a obra Curso de Direito Constitucional do Prof. Uadi Lammêgo Bullo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário