Nagib Slaibi Filho - Direito Constitucional

Este livro está dividido em cinco grandes seguimentos para abranger o conteúdo mais importante que se pode extrair dos dispositivos constitucionais, a fim de atender às necessidades mais prementes dos profissionais e dos acadêmicos. Não tem, no entanto, a pretensão de constituir um minucioso comentário sobre cada dispositivo ou cada tema albergado pelo alentado texto constitucional, empreendimento que, desde logo, se vê inviável de se realizar, a não ser em diversos volumes que acompanhem a extraordinária mutabilidade formal e informal que tem caracterizado a norma constitucional desde o início do século XX. O primeiro segmento trata da Teoria da Constituição, conceito, tipos, poder constituinte, a norma e sua hermenêutica, além de abordar em capítulo específico a influência da dimensão tempo. A segunda parte tem por objeto o controle da constitucionalidade em seus diversos aspectos e meios processuais, incluindo um capítulo que se considerou imprescindível para a compreensão do tema, em que se relata uma breve história do controle. O terceiro segmento inclina-se sobre os direitos e as garantias fundamentais, sempre enfatizando o aspecto funcional e assim tratando principalmente do devido processo de lei e dos remédios constitucionais indicados pelos dispositivos do Título II da Constituição. Poder Público é o tema da quarta parte, aí se investindo sobre o relacionamento entre os Poderes do Estado e as entidades da Federação, sem esquecer as relações com a ordem internacional. Finalmente, no quinto segmento, discorre-se sobre a ordem econômica, financeira, social e cultural através dos temas-tópicos mais importantes.

Professor e conferencista de Direito. Livre Docente em Direito Público pela Universidade Gama Filho (1995). Doutorando em Direito pela Universidade Gama Filho (2008). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1973). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal Fluminense (1985). Magistrado no Estado do Rio de Janeiro desde 1982. Desembargador da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional. Membro efetivo da Academia Riobranquense de Letras. Membro do Fórum Permanente para Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado. Autor de livros e artigos sobre temas jurídicos. Membro do Corpo de Conselheiros do Conselho de Estágio e Vitaliciamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.