Gilmar Ferreira Mendes - Curso de Direito Constitucional

Elaborado sob a perspectiva de atender às necessidades dos profissionais do Direito e estudantes, cumpre destacar que este livro é diferente dos outros no enfoque e na seleção das matérias que o compõem, uma vez que a disposição temática reflete de forma indisfarçável toda a sólida experiência dos autores adquirida no âmbito da Suprema Corte, da advocacia e do Ministério Público Federal. Cada um dos autores se incumbiu de um grupo de tópicos, cuja divisão é descrita a seguir. Os capítulos sobre limites dos direitos fundamentais, direito de propriedade, direito adquirido, direitos fundamentais de caráter judicial, direito de nacionalidade, direitos políticos, Poder Executivo e Poder Judiciário, além de toda a parte sobre controle de constitucionalidade, foram escritos por Gilmar Mendes. Os capítulos sobre o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito, Estado de Direito e Estado de exceção, direitos sociais, princípios constitucionais da Administração Pública e os princípios da ordem tributária e orçamentária, além dos tópicos de hermenêutica jurídica, couberam todos a Inocêncio Coelho. E os capítulos sobre o Poder Constituinte originário e Poder Constituinte de reforma, couberam estes a Paulo Branco, além dos tópicos de teoria geral dos direitos fundamentais, liberdades fundamentais, Estado Federal, Poder Legislativo e as Funções essenciais à Justiça, que foram redigidos juntamente com Inocêncio Coelho.

Gilmar Ferreira Mendes, possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1978) , mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1987), mestrado em Direito pela Universitat Munster (Westfalische-Wilhelms) (1989) e doutorado em Direito pela Universitat Munster (Westfalische-Wilhelms) (1990). Atualmente Ministro do Supremo Tribunal Federal, Professor Adjunto da Universidade de Brasília e Docente Permanente do Instituto Brasiliense de Direito Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: controle de constitucionalidade, controle abstrato, Corte Constitucional Alemã, Supremo Tribunal Federal.

Paulo Gustavo Gonet Branco, possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1982) especialização em Mestrado Dir. Público - cred. concluídos sem tese pela Universidade de Brasília (1985), mestrado em Direitos Humanos pela University of Essex (1990) , aperfeicoamento em Direitos Humanos Internacionais pela Universite de Strasbourg Ii (Sciences Humaines) (1990) e aperfeicoamento em Direito da Concorrência - "Antitrust Law" pela State University of New York (1993). Atualmente é Procurador Regional da República do Ministerio Publico Federal, Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e Professor da Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Conflitos, Proporcionalidade.

Inocêncio Mártires Coelho, possui doutorado pela Universidade de Brasília (1969). Atualmente é Presidente do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Ltda e Docente Permanente do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Ltda. Tem experiência na área de Direito.