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Alexandre de Moraes - Direito Constitucional

Este livro condensa a análise doutrinaria e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais, estrangeiros e julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais. Igualmente, são analisadas as decisões e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça onde a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada. Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF.

Graduado pela Faculdade de Direito da USP, possui doutorado em Direito do Estado (2000) e Livre-docência em Direito Constitucional (2001) pela Universidade de São Paulo; Atualmente é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor Pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de professor titular da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura. Atual Secretário Municipal de Transportes de São Paulo. Foi Promotor de Justiça em São Paulo (1991-2002), Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania (2002-2005) e Membro do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007).

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