Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - Luis Roberto Barroso

Certamente este é o principal livro sobre o Controle de Constitucionalidade. Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Apresenta diversas espécies de inconstitucionalidade, bem como apresenta o controle de constitucionalidade preventivo e repressivo com peculiaridades não vistas em outras obras. Obra, portanto, imprescindível para o estudo do tema.

Uadi Lammêgo Bullo - Constituição Federal Anotada

A presente obra contém a síntese de todo o direito constitucional brasileiro, destacando: o exame doutrinário e jurisprudencial da Constituição, com base na teoria constitucional clássica e nas noções mais modernas e atualizadas da disciplina; - Referência às leis que nutrem correspondência, direta ou indireta, com os dispositivos constitucionais, possibilitando detectar quais os preceitos da Carta Magna que já foram regulamentados; - Julgados predominantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça dos Estados; - Posições conflitantes na jurisprudência, ainda não solucionadas satisfatoriamente; - Ementas das decisões judiciais; - Súmulas ligadas à matéria constitucional; - Emendas constitucionais interpretadas pelos juízes e Tribunais. - Reflexos da Constituição sobre todos os ramos do direito (civil, comercial, trabalhista, sindical, penal, eleitoral, administrativo, tributário, financeiro, previdenciário, urbanístico, econômico, ambiental, processual, do consumidor, agrário, comunitário etc.); - Informações genéricas e específicas de cada título, seção, artigo, inciso ou alínea do Texto de 1988, seguidas da bibliografia dos assuntos, para quem desejar maior aprofundamento; - Indicação dos repositórios de jurisprudência, onde acórdãos, semelhantes ou divergentes dos que foram citados, podem ser encontrados; - análise comparativa da Constituição Federal com as Constituições brasileiras passadas e de outros países;- Índices alfabéticos-remissivos da Constituição e da jurisprudência.

Sobre o autor: vide comentário abaixo sobre a obra Curso de Direito Constitucional do Prof. Uadi Lammêgo Bullo.

Leo Van Holthe - Direito Constitucional

Nesta quinta edição, atualizaram o livro com as principais decisões proferidas em 2008 pelos Tribunais Superiores e pelo Supremo Tribunal Federal. É uma obra ímpar, com a disposições dos assuntos de forma a facilitar o entendimento do leitor, sem deixar de aprofundar cada assunto. Os quadros-resumos, as decisões jurisprudenciais dos órgãos superiores auxiliam no completo entendimento do assunto e na fixação da matéria. Dessas decisões, destacaram as que prestigiaram o princípio da presunção de inocência (entendendo, por exemplo, que a existência de inquéritos policiais e processos criminais em andamento não impedem a nomeação e posse em cargo público), a que conferiu status jurídico supralegal, mas infraconstitucional aos tratados internacionais sobre direitos humanos e todas as súmulas vinculantes editadas pela Alta Corte brasileira sobre o uso de algemas, nepotismo, vinculação ao salário mínimo, etc. Analisaram ainda o primeiro tratado internacional sobre direitos humanos aprovado com força constitucional, nos termos do art. 5º, § 3º, da CF/88, que vem a ser a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, aprovada pelo Decreto Legislativo n. 186/2008 do Congresso Nacional.

Leo van Holthe é Consultor da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Advogado. Professor de cursos preparatórios para concursos. Ex-Delegado de Polícia Federal.

Michel Temer - Elementos de Direito Constitucional

Mais do que uma exposição didática dos elementos do Direito Constitucional, este livro apresenta um panorama completo de nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988, examinando seu conteúdo à luz dos mais atualizados estudos sobre a matéria. Além de apresentar os conceitos básicos de Estado, Soberania, Constituição, da tripartição dos Poderes, controle da constitucionalidade, etc., estuda a distribuição do Poder pelos seus desdobramentos espaciais (União, Estados-membros, Distrito Federal, Municípios e, eventualmente, Territórios) e orgânicos (Legislativo, Executivo e Judiciário). Estuda, ainda, todos os instrumentos assecuratórios dos Direitos e Garantias individuais e coletivos, tais como o Mandado de Segurança, o "Habeas Corpus", a Ação Popular, o Mandado de Injunção, o Direito de Petição, o "Habeas Data" etc. Assim, ultrapassando seu caráter didático, problemas de importância e interesse prático são colocados e solucionados pelo Autor - o que torna a obra de interesse e utilidade para todos quantos necessitam ter uma visão completa, ordenada e rigorosamente exata do Direito Constitucional Brasileiro.

Michel Temer é Deputado Federal, Advogado e Professor de Direito Constitucional. Presidente da Câmara dos Deputados - 1997/1998. Presidente da Câmara dos Deputados - 1999/2000. Presidente Nacional do PMDB - desde 2001. Presidente da Câmara dos Deputados - 2009/2010. Graduação na Faculdade de Direito, USP, São Paulo, 1959-1963; Mestrado e Doutorado, 1974, em Direito, PUC, São Paulo, SP. Diretor Técnico-Científico da Fundação para o Livro Escolar do Estado de São Paulo - hoje FTDE; Procurador do Estado; Procurador-Geral do Estado de São Paulo, 1983-1984 e 1992; secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, 1984-1986 e 1992-1993; Secretário dos Negócios de Segurança Pública do Estado de São Paulo, 1993-1994; Professor de Direito Constitucional nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, PUC-São Paulo, SP; Diretor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito, PUC-São Paulo, SP; Professor e Diretor, Faculdade de Direito de Itu, SP; Diretor, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.

Kildare Gonçalves Carvalho - Direito Constitucional

Um guia seguro para o estudo teórico e aplicação prática dos que atuam na área do Direito Público. O autor faz uma análise minuciosa e profunda do Estado, do poder político, dos regimes políticos e sistemas de governo, além do estudo atualizado da Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais, direitos e garantias, nacionalidade, partidos políticos e grupos de pressão, Estado Federal, administração pública, defesa do Estado, tributação e orçamento, ordem econômica e financeira.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Juiz do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais; Bacharel em Direito, pela Faculdade Mineira de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - 1973. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Professor de Direito Constitucional Positivo no 1º Curso de Aperfeiçoamento em Controle Externo - nível de pós-graduação lato sensu -Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Professor de Direito Constitucional - Faculdade Mineira de Direito - PUC/MG; Professor de Direito Constitucional - Faculdade de Direito Milton Campos. Diretor do Departamento de Assistência Judiciária - Faculdade de Direito Milton Campos - 1972/73; Secretário de Estado - 1986,1987 e 1994; Procurador Geral do Estado de Minas Gerais - 1991; Consultor-Chefe da Assessoria Técnico-Consultiva do Estado de Minas Gerais - 1995/96.

Nagib Slaibi Filho - Direito Constitucional

Este livro está dividido em cinco grandes seguimentos para abranger o conteúdo mais importante que se pode extrair dos dispositivos constitucionais, a fim de atender às necessidades mais prementes dos profissionais e dos acadêmicos. Não tem, no entanto, a pretensão de constituir um minucioso comentário sobre cada dispositivo ou cada tema albergado pelo alentado texto constitucional, empreendimento que, desde logo, se vê inviável de se realizar, a não ser em diversos volumes que acompanhem a extraordinária mutabilidade formal e informal que tem caracterizado a norma constitucional desde o início do século XX. O primeiro segmento trata da Teoria da Constituição, conceito, tipos, poder constituinte, a norma e sua hermenêutica, além de abordar em capítulo específico a influência da dimensão tempo. A segunda parte tem por objeto o controle da constitucionalidade em seus diversos aspectos e meios processuais, incluindo um capítulo que se considerou imprescindível para a compreensão do tema, em que se relata uma breve história do controle. O terceiro segmento inclina-se sobre os direitos e as garantias fundamentais, sempre enfatizando o aspecto funcional e assim tratando principalmente do devido processo de lei e dos remédios constitucionais indicados pelos dispositivos do Título II da Constituição. Poder Público é o tema da quarta parte, aí se investindo sobre o relacionamento entre os Poderes do Estado e as entidades da Federação, sem esquecer as relações com a ordem internacional. Finalmente, no quinto segmento, discorre-se sobre a ordem econômica, financeira, social e cultural através dos temas-tópicos mais importantes.

Professor e conferencista de Direito. Livre Docente em Direito Público pela Universidade Gama Filho (1995). Doutorando em Direito pela Universidade Gama Filho (2008). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1973). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal Fluminense (1985). Magistrado no Estado do Rio de Janeiro desde 1982. Desembargador da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional. Membro efetivo da Academia Riobranquense de Letras. Membro do Fórum Permanente para Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado. Autor de livros e artigos sobre temas jurídicos. Membro do Corpo de Conselheiros do Conselho de Estágio e Vitaliciamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Dyrlei da Cunha Júnior - Curso de Direito Constitucional

Sem dúvida é um dos melhores livros de Direito Constitucional. O autor mescla no livro uma linguagem simples, mas, contudo, com uma profundidade precisa nos temas propostos. Além de propor uma reflexão acerca do atual quadro da Constituição, o juiz promove críticas e sugestões que julga necessárias para um aperfeiçoamento do sistema contemporâneo. Com simplicidade, porém comprometido com a responsabilidade de informar e orientar corretamente e com segurança, o presente livro busca provocar no leitor um estudo crítico e uma reflexão sobre esse novo, extraordinário e encantador Direito Constitucional. Apresenta notória seqüência lógica aliando-se ao excepcional conteúdo e didática na escorreita construção no âmbito do Direito Constitucional. Torna-se um marco na literatura jurídica pátria.Por fim, recomendo a excelente Obra aos que entendem ser o Direito Constitucional, assim o é, a fonte de imantação aos outros ramos do Direito.

Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Pós-graduado em Direito pela Universidade Lusíada (Porto/Portugal) e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1992-1995). Ex-Procurador da República (1995-1999). Professor-Doutor (concursado) de Direito Constitucional da Universidade Católica do Salvador. Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal da Bahia e professor-visitante do Mestrado da Universidade Federal de Alagoas. Professor-Conferencista de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado da Bahia (EMAB), da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia (FESMIP). Professor-Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito do Estado da Faculdade Baiana de Direito e do Curso Juspodivm. Professor de Direito Constitucional e Administrativo dos Cursos Juspodivm. Professor e Coordenador do Núcleo de Direito do Estado da Faculdade Baiana de Direito. Membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Presidente fundador do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB).

Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino - Direito Constitucional Descomplicado

Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empatia com seu público e a preparação podem explicar parte do sucesso de aceitação de suas obras. Direito Constitucional Descomplicado é reflexo das características apontadas acima. O livro aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais dos principais concursos públicos, como também os programas das universidades do País, tudo com o rigor científico que exige a matéria. Complementarmente, apresenta uma extensa seleção de exercícios extraídos de provas de importantes bancas examinadoras, organizados por assunto, o que permite uma eficaz fixação do conteúdo estudado.

Vicente Paulo é professor preparador de candidatos para concurso público na disciplina Direito Constitucional em Brasília (DF) e em diversas Capitais. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1997, é instrutor da Escola de Administração Fazendária (Esaf) e autor, em parceria com o Professor Marcelo Alexandrino, das seguintes obras: Direito Tributário na Constituição e no STF, Direito Administrativo Descomplicado, Direito Constitucional Descomplicado, Resumo de Direito Administrativo Descomplicado, Resumo de Direito Constitucional Descomplicado, Manual de Direito Tributário, Direito do Trabalho, Resumo de Direito do Trabalho e Controle de Constitucionalidade, todas publicadas pela Editora Método.

Marcelo Alexandrino de Souza é Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, aprovado na área de Tributação e Julgamento, 10ª Região Fiscal, no concurso de 1996. É professor de Direito Tributário e Direito Administrativo, ministrando aulas em cursos preparatórios em Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo. É autor, em parceria com o Professor Vicente Paulo, das seguintes obras: Direito Tributário na Constituição e no STF, Direito Administrativo Descomplicado, Direito Constitucional Descomplicado, Resumo de Direito Administrativo Descomplicado, Resumo de Direito Constitucional Descomplicado, Manual de Direito Tributário, Direito do Trabalho, Resumo de Direito do Trabalho e Controle de Constitucionalidade, todas publicadas pela Editora Método.

Carlos Augusto Alcantara Machado - Direito Constitucional

Com uma longa experiência em salas de aula e dedicação ao estudo do Direito Constitucional pôde o autor, neste volume, oferecer aos estudantes um trabalho motivado pelo desejo de democratização do conhecimento da referida matéria, possibilitando o acesso à doutrina e jurisprudência dominantes, particularmente do Supremo Tribunal Federal. Escrito numa linguagem simples, clara e objetiva, o texto aborda temas como o poder constituinte, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, organização do Estado, processo legislativo e controle de constitucionalidade. Cada capítulo apresenta questões de concursos públicos e referência bibliográfica consultada, e ao final da obra estão anexas as respostas.

O Autor é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, professor de Direito Constitucional na Universidade Tiradentes, na Escola Superior do Ministério Público de Sergipe e Escola Superior da Magistratura de Sergipe e na Universidade Federal de Sergipe (UFS), onde também foi coordenador do curso de pós-graduação lato sensu de Direito Constitucional Processual. Integra o corpo docente do Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes (IELF), é membro do Ministério Público de Sergipe – Promotor de Justiça da Fazenda Pública – lotado na assessoria do Procurador-Geral de Justiça, em Aracaju (SE). Lecionou Direito Constitucional na PUC-SP, na graduação da Faculdade de Direito da Universidade Brás Cubas, em Mogi das Cruzes, São Paulo e na pós-graduação da Universidade Tiradentes, da UFS, e da FAPESE.

Sylvio Motta e Gustavo Barchet - Curso de Direito Constitucional

Procurando evitar algumas tendências dos manuais jurídicos tradicionais, os autores quiseram, com esta obra, oferecer um texto objetivo, sem perder, no entanto, a densidade acadêmica necessária à formação do estudante. Trata-se de explicitar um tema central do estudo do direito a partir de uma convicção: a compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento de seus alicerces. Desse modo, o livro busca a interpretação da Constituição a partir do estudo sobre as condições em que ela foi redigida. A obra é formada por sete unidades, cada uma delas contendo sete capítulos. Possui, além disso, quadros sinóticos e de resumo, que facilitam a fixação dos temas explanados, e material de apoio para professores, em CD-ROM – característica que a torna singular no mercado editorial.

Sylvio Clemente da Motta Filho é bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), concluiu inúmeros cursos de extensão universitária, sendo professor de várias instituições, dentre as quais se destacam: a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ; a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; a Fundação Getúlio Vargas, mais especificamente na Escola de Pós-Graduação em Economia – EPGE, nos cursos de MBA; a Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR. Exerce, ainda, a função de coordenador pedagógico da Editora Impetus e a de coordenador geral da Companhia dos Módulos, curso preparatório com sede no Rio de Janeiro. Autor de diversos artigos e livros voltados para preparação de candidatos para concursos da área jurídica e fiscal.

Gustavo Felkl Barchet é graduado em Direito pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – Paraná. Ex-Procurador Judicial do Município de Recife/PE. Exerceu até 2003 o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal, para o qual logrou aprovação em 1º lugar nacional, na Área de Tributação e Julgamento. É professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos, em Recife/PE. É autor de diversas obras.

Celso Ribeiro Bastos - Curso de Direito Constitucional

O livro encontra-se com edição esgotada, podendo, entretanto, ser encontrado nas bibliotecas das faculdades devido ser didático e muitíssimo utilizado pelos estudiosos do Direito Constitucional. Apresenta conteúdo abrangente e didaticamente adequado com preocupação para com as alterações nas interpretações doutrinárias, as alterações nas interpretações doutrinárias e jurisprudenciais dos tribunais e dos julgadores.

O autor possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1965), especialização em Política pela Universite de Paris II (1963), especialização em Administração pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (1967), mestrado em Direito e Desenvolvimento pela PUC/RJ, mestrado em Direito pela PUC/RJ (1970), doutorado em Direito pela PUC/SP (1977) e livre-docente em Direito Constitucional pela PUC/SP. É responsável pela coordenação do programa de pós-graduação em Direito Constitucional e Direito das Relações Econômicas Internacionais da mesma instituição. Estudou por dois anos na Universidade de Paris. É membro do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e integra a diretoria da Academia Internacional de Direito e Economia.

Uadi Lammêgo Bullos - Curso de Direito Constitucional

A presente obra traz a sistematização exaustiva, completa, profunda, didática, minuciosa e, ao mesmo tempo, abrangente de todo o programa da disciplina Direito Constitucional, adotada nas faculdades brasileiras e exigido pelos editais de concursos públicos para o ingresso nas carreiras jurídicas e áreas que exijam conhecimentos afins.Edição revista e atualizada de acordo com a Emenda Constitucional nº 56/2007.

Professor de Direito Constitucional. Doutor e Mestre em Direito do Estado - PUC/SP. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Constitucional.

Luis Roberto Barroso - Curso de Direito Constitucional Contemporâneo

Este livro revela um novo marco no Direito Constitucional. Explana com clareza os fundamentos históricos dos principais institutos do Direito Constitucional. Não pretende ser um curso regular da disciplina, mas sim, descer à reflexão crítica. Trata-se, enfim, de um uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional. A obra dedica-se a explanar os conceitos fundamentais e à construção de um novo modelo, abordando a parte geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos.

O autor possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1980), mestrado (L. L. Master Of Laws) pela Universidade de Yale, EUA (1989) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2008), livre-docência pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1990). Atualmente é professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

André Ramos Tavares - Curso de Direito Constitucional

Certamente um estudioso do Direito Constitucional! Vem se consagrando um expoente nesta área do Direito com brilhantes obras. Esta obra, um curso regular, apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor.

O autor é Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP (1998), Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP (2000), Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP (2004), Visiting Scholar na Cardozo School of Law e Visiting Professor da Fordham University, ambas em Nova Iorque, Professor Convidado da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (Presidência no triênio 2004-2006); Coordenador da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, tem mais de 10 (dez) obras individuais publicadas, tendo proferido palestras por todo o Brasil e em diversos países da Europa, África e América.

Manoel Gonçalves Ferreira Filho - Curso de Direito Constitucional

Trata-se de um clássico do Direito Constitucional Brasileiro, que já se encontra na 34ª Edição. A obra aborda toda a matéria constitucional em um único volume e apresenta a análise do conceito de Constituição, controle de constitucionalidade, forma do Estado, federalismo, descentralização, democracia, nacionalidade, direitos e partidos políticos, separação de poderes, presidencialismo e parlamentarismo, poder legislativo, elaboração da Lei, estruturação do governo, organização da Justiça, princípios do Estado de Direito, direitos fundamentais, habeas corpus, habeas data, intervenção estatal na economia e a ordem social.

Manoel Gonçalves Ferreira Filho, possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1957) e doutorado em Direito pela Universidade de Paris (1959). Professor titular (aposentado) de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é Presidente do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas.

José Joaquim Gomes Canotilho - Direito Constitucional e Teoria da Constituição

Escrita pelo festejado professor portugues José Joaquim Gomes Canotilho, uma das maiores autoridades mundial do Direito Constitucional, a obra revela de forma densa os instituto mais estáveis do Direito Constitucional como a história do constitucionalismo e os traços estruturais do direito positivo vigente. A estrutura do livro pretende tornar clara a dinâmica jurídico-constitucional - história constitucional, doutrina constitucional, metódica constitucional e teoria da constituição. Trata-se de um livro complementar ao estudo do Direito Constitucional, voltado à pesquisadores e estudiosos que pretendam conhecer, com segurança, os fundamentos da disciplina.

José Joaquim Gomes Canotilho, foi regente de várias disciplinas da Seção de Jurídico-Políticas tendo neste momento a seu cargo Direito Constitucional nas Licenciaturas em Direito e Administração Pública. Foi defensor oficioso junto de tribunais militares durante três anos. Foi Vice-Reitor da Universidade de Coimbra e Vice-Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito. Fez a sua preparação para o doutoramento em Freiburg e Heidelberg, na então República Federal da Alemanha. Exerceu funções de Conselheiro de Estado e é autor de um vasto número de obras entre as quais se destacam Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Constituição da República Portuguesa Anotada, Protecção do Ambiente e Direito da Propriedade (Critica de Jurisprudência Ambiental), Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Emigrantes e Minorias, Peter Häberle: Ein "Príncipe" auf dam Gebiet dês Verfassungsrechts.

Gilmar Ferreira Mendes - Curso de Direito Constitucional

Elaborado sob a perspectiva de atender às necessidades dos profissionais do Direito e estudantes, cumpre destacar que este livro é diferente dos outros no enfoque e na seleção das matérias que o compõem, uma vez que a disposição temática reflete de forma indisfarçável toda a sólida experiência dos autores adquirida no âmbito da Suprema Corte, da advocacia e do Ministério Público Federal. Cada um dos autores se incumbiu de um grupo de tópicos, cuja divisão é descrita a seguir. Os capítulos sobre limites dos direitos fundamentais, direito de propriedade, direito adquirido, direitos fundamentais de caráter judicial, direito de nacionalidade, direitos políticos, Poder Executivo e Poder Judiciário, além de toda a parte sobre controle de constitucionalidade, foram escritos por Gilmar Mendes. Os capítulos sobre o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito, Estado de Direito e Estado de exceção, direitos sociais, princípios constitucionais da Administração Pública e os princípios da ordem tributária e orçamentária, além dos tópicos de hermenêutica jurídica, couberam todos a Inocêncio Coelho. E os capítulos sobre o Poder Constituinte originário e Poder Constituinte de reforma, couberam estes a Paulo Branco, além dos tópicos de teoria geral dos direitos fundamentais, liberdades fundamentais, Estado Federal, Poder Legislativo e as Funções essenciais à Justiça, que foram redigidos juntamente com Inocêncio Coelho.

Gilmar Ferreira Mendes, possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1978) , mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1987), mestrado em Direito pela Universitat Munster (Westfalische-Wilhelms) (1989) e doutorado em Direito pela Universitat Munster (Westfalische-Wilhelms) (1990). Atualmente Ministro do Supremo Tribunal Federal, Professor Adjunto da Universidade de Brasília e Docente Permanente do Instituto Brasiliense de Direito Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: controle de constitucionalidade, controle abstrato, Corte Constitucional Alemã, Supremo Tribunal Federal.

Paulo Gustavo Gonet Branco, possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1982) especialização em Mestrado Dir. Público - cred. concluídos sem tese pela Universidade de Brasília (1985), mestrado em Direitos Humanos pela University of Essex (1990) , aperfeicoamento em Direitos Humanos Internacionais pela Universite de Strasbourg Ii (Sciences Humaines) (1990) e aperfeicoamento em Direito da Concorrência - "Antitrust Law" pela State University of New York (1993). Atualmente é Procurador Regional da República do Ministerio Publico Federal, Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e Professor da Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Conflitos, Proporcionalidade.

Inocêncio Mártires Coelho, possui doutorado pela Universidade de Brasília (1969). Atualmente é Presidente do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Ltda e Docente Permanente do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Ltda. Tem experiência na área de Direito.